Livro · 2026
Vade Mecum Penal
Vade Mecum Penal
2ª fase do 48º Exame de Ordem Unificado
Direito Penal e Processo Penal
Resumo
Compilação normativa de legislação penal e processual penal organizada para a preparação para a 2ª fase do 48º Exame de Ordem Unificado (Direito Penal e Processo Penal). Reúne a Constituição Federal, os Códigos Penal e de Processo Penal, a legislação penal complementar, atos e instrumentos internacionais, regimentos internos e súmulas, com índice cronológico, índice alfabético-remissivo e remissões elaborados pelos organizadores.
| Organização | Flávio Pedro dos Santos Pita e Cláudia Serpa |
|---|---|
| Editora | Edição dos organizadores |
| Ano | 2026 |
| Páginas | 2.620 |
| ISBN | 978-65-02-47466-2 |
| Idioma | Português |
| Acesso | PDF gratuito, edição digital integral (19,5 MB). Download permitido, sem alterações e sem fins comerciais. |
Como citar
PITA, Flávio Pedro dos Santos; SERPA, Cláudia (org.). Vade Mecum Penal: 2ª fase do 48º Exame de Ordem Unificado -- Direito Penal e Processo Penal. [S. l.]: Edição dos organizadores, 2026. 2620 p. ISBN 978-65-02-47466-2.